Agenda das mulheres

O bairro de Chamanculo C, encontra-se localizado na cidade de Maputo no distrito de Nlhamankulu, com cerca de 22.602 habitantes, sendo a maioria jovens (55%) e mulheres (51,3%).

O bairro se desenvolveu de acordo com uma estrutura urbana desordenada e não planejada, é densamente habitado e as chuvas inundam as ruas muito estreitas do bairro, caracterizadas pela baixa acessibilidade aos serviços básicos (alimentação, água, rede de esgoto).

Juntos fomos iniciar a saber muito bem, o que è ser mulher, o que sao as mulheres de recurso.

Desde 2020 Fundação AVSI em parceria com a Khandlelo, Cospe Onlus, ASF, E35, Município de Milão e o Conselho Municipal de Maputo estão colaborando para um desenvolvimento integrado, inclusivo e participativo do Chamanculo C, graças ao Programa “Regenera: Requalificação integrada do bairro Chamanculo C em Maputo” – AID11649 financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento.

Este programa visa tambem a realização de infraestruturas viárias e de drenagem pluvial, implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos através da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (MOPHRH / DNAAS);

As mulheres são consideradas agentes capazes de promover mudanças com vista o desenvolvimento do bairro, independentemente da sua idade, nível, extrato social.

Com o objectivo de empoderar e fortalecer a sua participação em mecanismos de promoção dos direitos da mulher e a sua representação no contexto de planeamento urbano, foi criado um grupo constituído por 32 mulheres, denominadas Mulheres de Recurso.

Estou a saber ser, estar, conviver com outras mulheres, ajudar outras mulheres atraves da Agenda Publica

O grupo de Mulheres de Recurso tem por objetivo central aumentar o envolvimento das mulheres no desenvolvimento económico, social, urbano e ambiental do bairro de Chamanculo C, através de processos participativos. E tem como visão desenvolver ambientes favoráveis e sustentáveis de igualdade de gênero e solidariedade às mulheres e crianças vulneráveis.

Qualquer processo de fortalecimento das pessoas começa sempre a partir de um processo colectivo dentro do qual mesmo a pessoa em geral, bem como cada mulher no nosso caso específico, pode crescer e identificar novos caminhos e percursos.

Criado no ano 2020, o grupo foi primeiramente fortalecido através de diferentes encontros de ambientação dos membros e consolidação do grupo, criação das regras sobre a gestão do grupo e definição do próprio objectivo.

Uma vez consolidado o grupo, as mulheres seguiram com o processo de empoderamento e fortalecimento sobre os temas relacionados a Políticas de género, Violência baseada no género, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres, Gestão de Negócios, Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Todas estas informaçoes e novas competencias concorreram para que as mulheres se reconhecessem como sujeitos fortes, competentes, capazes de construir um conhecimento e consciência comum para elaboração da agenda pública.

A Elisa è uma activista social desde 2013 a nìvel da comunidade

A Agenda Pública das Mulheres de Recurso é um documento no qual está plasmado os principais problemas, possíveis soluções e diferentes actores e instituições que possam ajudar a resolver-los.

O processo da construção da agenda envolveu:

• 72 mulheres para a definição do conteúdo,
• 200 pessoas na validação, incluindo membros da comunidade, lideranças comunitárias, instituições publicas e associações locais,
• cerca de 500 pessoas participaram nos diferentes momentos de apresentação e divulgação da agenda.

As Mulheres de Recurso identificaram 7 temáticas consideradas prioritárias para promover os direitos da mulher e para o desenvolvimento do bairro.

Clique o botão abaixo para descarregar a agenda completa ou continua no site para ver o desenvolvimento interativo da agenda.

1. Insuficiência de drenos nas residências ligados ao sistema de esgoto do bairro;
2. Insuficiência de valas de drenagem e de um sistema de esgoto público no bairro;
3. Presença de resíduos sólidos urbanos na rua e nos espaços públicos;
4. Insuficiência de sanitários públicos;
5. Baixo nível de educação ambiental dos moradores.

1. Promoção de um sistema de esgoto público e ligação as residências;
2. Apoio ao município para a construção de valas de drenagem;
3. Melhoria na gestão dos resíduos sólidos;
4. Apoio ao município na instalação e manutenção de sanitários públicos;
5. Planificação e implementação de um programa de consciencialização sobre educação e gestão do meio ambiente.

No mapa são indicados os locais improprios de acumulo de resíduos sólidos encontrados no bairro que foram mapeados em colaboração com a comunidade, identificando os motivos e causas das acumulações por meio de reuniões comunitárias.

Projecto piloto de recolha selectiva de resíduos sólidos

As associações do bairro e a empresa local de recolha de resíduos sólidos, em colaboração com o município, implementam o projecto para minimizar os efeitos negativos e as condições precárias de saneamento e gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

Actividades desenvolvidas

No mapa sao visualizados os pontos onde se encontram os contentores para o depósito de resíduos, as rotas de recolha de lixo, bem como as familias que particapam no projecto piloto de recolha selectiva.

1. Insuficiência de oferta de emprego formal no bairro;
2. Exclusão das mulheres no mercado de trabalho;
3. Baixa educação e conhecimento financeiro das mulheres;
4. Dificuldades de acesso ao capital financeiro para iniciar seus negócios.

1. Promoção de formação profissional  para aumentar a inclusão das mulheres no mercado de trabalho;
2. Promover a educação e gestão financeira para as mulheres do bairro;
3. Fornecer oportunidades para o financiamento de negócios das mulheres com vista ao empoderamento económico;
4. Promoção de microcréditos para aumentar a capacidade económica empreendedora das mulheres.

Formação, acompanhamento e financiamento para o fortalecimento ou criação de empresas do bairro Chamanculo C

O principal objectivo deste processo é formar e apoiar pequenos empreendedores capazes de implementar projectos para aumentar o seu rendimento, e fomentar odesenvolvimento social e a resiliência económica do Bairro Chamanculo C.

Actividades desenvolvidas

Mapa das microempresas femininas acompanhadas e financiadas

Encontram-se identificados no mapa a localização das microempresas dirigidas por mulheres, financiadas no projecto no âmbito do empoderamento económico das mulheres, onde estas se beneficiaram de um valor para iniciar um novo negócio ou melhorar os negócios existentes.

Formação profissional dos jovens e acompanhamento para inserção no mercado de trabalho.

A abordagem metodológica prevê acompanhar os jovens no âmbito de percursos educativos e de crescimento não só profissionais, mas também humanos, de modo a torná-los mais conscientes das suas próprias necessidades e exigências.

Tornando-os mais capazes de promover mudanças sociais e iniciativas empresariais com maior possibilidade de sustentabilidade.

Actividades desenvolvidas

Encontram-se identificados no mapa o numero de jovens mulheres envolvidas no processo de formação profissional para cada quarteirao.

Cada jovem mulher passou pela visita domiciliaria feita por psicologos com objectivo de avaliar a vulnerabilidade socio economica. Onde as mais vulneraveis foram encaminhadas para formaçao humana e depois para formaçao professional.

1. Vulnerabilidade económica e dependência das mulheres e raparigas aos agressores;
2. Fracos serviços e centros de ajuda para mulheres e raparigas vítimas de violência;
3. Baixo nível de conhecimento sobre os Direitos Humanos das mulheres e raparigas;
4. Gravidez precoce que contribuem para uniões prematuras;
5. Orfandade, raparigas órfãs estão mais vulneráveis a uniões prematuras como forma de resolver a sua condição socioeconómica;
6. Não responsabilização criminal dos agressores e violadores pelo suborno a polícia e pelo silencio das familias no caso de menores.

1. Promoção de mecanismo para o empoderamento económico das mulheres com vista a sua sustentabilidade e independência;
2. Fortalecimento dos mecanismos de proteção e apoio integrado as vítimas de violência doméstica;
3. Promoção e divulgação dos Direitos Humanos das mulheres através da literacia e empoderamento legal;
4. Promoção do empoderamento social e económico das raparigas desfavorecidas do bairro;
5. Fortalecimento dos mecanismos para eliminação das uniões prematuras e prevenção da gravidez precoce;
6. Prestação de apoio social as raparigas órfãs e desfavorecidas;
7. Reforço do mecanismo de apoio a mulher e raparigas para o acesso a justiça;
8. Fortalecimento dos mecanismos de proteção à menor vítima de violência para o acesso a justiça.

O projeto tem por objetivo principal apoiar as mulheres sobreviventes da VBG contribuindo para a proximidade dos serviços de atendimento e solidariedade as suas comunidades

Actividades desenvolvidas

1. Mau atendimento nos serviços de saúde sexual e reprodutiva;
2. Cobranças ilícitas na maternidade e nos serviços de saúde sexual e reprodutiva;
3. Fraca educação sexual e informações correctas sobre saúde sexual e reprodutiva na adolescência;
4. Negligência dos pais e responsáveis sobre saúde sexual reprodutiva das raparigas e adolescentes;
5. As mulheres são pressionadas pelos parceiros em ter filhos ou mais filhos;
6. Discriminação a raparigas com gravidez precoce;
7. Discriminação a pessoas vivendo com HIV.

1. Melhoria na provisão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva com a qualidade e humanização;
2. Fortalecimento dos mecanismos de denúncia de cobranças ilícitas nas unidades sanitárias;
3. Divulgação e fornecimento de informações sobre saúde e sexualidade na adolescência;
4. Inclusão dos pais e responsáveis no descobrimento da sexualidade e saúde das raparigas;
5. Promoção dos direitos a saúde reprodutiva das mulheres e raparigas;
6. Fortalecimentos dos mecanismos de apoio e retenção da rapariga na escola;
7. Prestação de Serviços de apoio e acesso legal a pessoas vivendo com HIV

O projecto visa promover o direito a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e jovens, através da ação dos activistas de saúde, proteção e justiça, da criação e dinamização de um grupo focal comunitário constituído por homens e mulheres, e um clube de rapazes e raparigas nas escolas com a participação das mães, pais e encarregados de educação.

Actividades desenvolvidas

1. Acumulação das águas pluviais nas vias de acesso durante a época chuvosa;
2. Falta de um sistema de acessibilidade para entrada e passagem de veículos;
3. Fraca iluminação pública que propiciam a assaltos e violência contra as mulheres;
4. Dificuldades na obtenção do DUAT;
5. Alto índice de criminalidade, venda e consumo de drogas.

1. Melhoria na gestão das águas pluviais;
2. Planificação e fortalecimento dos programas de restruturação urbana para abertura de ruas no bairro;
3. Melhoria do sistema de iluminação pública;
4. Elaboração de um programa de acesso ao DUAT para as famílias em assentamentos informais;
5. Criação de um programa para o desenvolvimento juvenil livre da criminalidade através da cultura, desporto e educação cívica.

Esta acção visa desenvolver actividades de melhoria de acessibilidade no bairro, através de alargamento de ruas apertadas (menos de 1 metro) para dimensões que permitem entrada de automóveis (mínimo de 3 metros) ou até 1,20 metros para estradas de uso exclusivo de pedestres, permitindo aos moradores do bairro a obtenção de DUATs.

Este processo é feito através de negociações com as famílias abrangidas para cedência de espaço, onde e feita uma compensação através de construções de novas vedações ou reposição da parte da infraestrutura danificada.

Actividades desenvolvidas

Encontram-se identificadas no mapa as ruas abrangidas pelas actividades de alargamento dar ruas apertadas do bairro Chamanculo C, bem como da localização dos postes de iluminação pública.

1. Baixo nível de manutenção e gestão dos espaços públicos (mercados, centros infantis, campos de futebol etc) e fraca adesão aos mercados;
2. Insuficiência de espaços públicos para lazer (restaurantes, centros culturais, biblioteca;
3. Ausência de espaços públicos verdes;
4. Pouca inclusão das mulheres nos processos de tomada de decisão do bairro.

1. Melhoria na gestão dos espaços públicos do bairro;
2. Construção e valorização dos espaços verdes;
3. Melhoria do sistema de comércio informal no bairro.

Este projecto desenvolve um conjunto de acções, que visam mitigar os problemas de vandalização e desvalorização do património que caracterizam o estado dos espaços públicos do bairro, através de atividades que promovam a melhoria da gestão dos espaços publico e a promoção da salvaguarda e valorização do património do bairro Chamanculo C.

Actividades desenvolvidas

1. Fraco acompanhamento parental a educação e desenvolvimento dos filhos e fraca assistência social nas escolas;
2. Trabalho infantil que faz com que as crianças não priorizem a escola e os estudos;
3. Transmissão de normas e valores culturais que contribuem para a desigualdade de género e violência baseada em género;
4. Dificuldade de acessibilidade das crianças vulneráveis e com necessidades educativas especiais as escolinhas comunitárias e as escolas publicas;
5. Assédio sexual as raparigas nas escolas, pelos professores;
6. Corrupção através da venda de notas e vagas nas escolas públicas;
7. Baixas condições económicas para o acesso as universidades e centros de formação profissional;
8. Existência de jovens e mulheres com dificuldades de escrita e leitura.

1. Promoção de estratégias de conscientização para os pais e responsáveis pelas crianças no bairro, sobre a importância da educação de infância.
2. Desconstrução dos papéis socialmente construídos através de uma educação pela igualdade entre rapazes e raparigas;
3. Inclusão de serviços de assistência social nas escolas;
4. Promover a educação pré-escolar para as crianças desfavorecidas e com dificuldades de aprendizagem;
5. Combate ao assédio sexual e violência contra as raparigas nas escolas através do fortalecimento dos mecanismos de denúncia;
6. Melhoria na provisão dos serviços sociais de educação contra a corrupção;
7. Criação de mecanismos de inclusão social para as crianças com necessidades educativas especiais;
8. Disponibilização de oportunidades formativas para adolescentes, jovens e adultos desfavorecidos para frequentar as instituições de formação profissional;
9. Promover a alfabetização de adultos no bairro.

O Projecto visa contribuir para a adesão dos munícipes nos programas de alfabetização de adultos através de metodologias e técnicas de apoio pedagógico e psicológico e melhorar o incentivo dos alfabetizadores, assim como incrementar informações que mostram a importância da alfabetização para as actividades diárias incluindo actividades económicas.

Actividades desenvolvidas

Promoção de serviços socioeducativos básicos

Esta actividade visa a promoção dos serviços socioeducativos para crianças (pré-escola), fortalecendo duas escolinhas comunitárias, por meio de ações de melhoria das estruturas e formações e atualização do pessoal das escolas, bem como o reforço escolar atraves de actividades extracurriculares

Actividades desenvolvidas

O caminho de empoderamento e um processo continuo de construção de conhecimento e consciência.

O grupo das Mulheres de Recurso continua com a implementação de actividades, que visam promover acções de mudanças para elas, para outras mulheres e para a comunidade.

Com vista a dar continuidade a implementação de acções que visam responder as necessidades praticas e estratégicas identificadas na agenda, as mulheres encontram-se no processo de legalização do grupo como uma associação e em busca de novos financiamentos e oportunidades.

Para saber mais sobre essas e outras acções, fique atento às actualizações nesta historia.